DADOS SOBRE A ENTIDADE:
Denominação da Entidade:
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RIO CRIANÇA CIDADÃ; (ABRCC)
Praça Duque de Caxias, 25 - Centro - CEP 20.221-260 - Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.759.979/0001-50
Objeto Social:
Art 2° do Estatuto da entidade:
“Art. 2° - A ABRCC tem por finalidade social, diretamente ou mediante apoio, suporte ou patrocínio, dar assistência social gratuitamente a crianças e adolescentes em situação de risco social, promovendo:
I – atividades para o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social nos campos da educação, saúde, esporte, cultura e lazer;
II – o aprendizado profissionalizante; e
III – o desenvolvimento da criança e do adolescente em situação de risco social em sua criatividade, em seu espírito cívico e no exercício da cidadania.”
Diretoria Executiva
Presidente HÉLIO RÉGUA BARCELOS JUNIOR
Vice-Presidente MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Tesoureiro EUTÁCIO RIBEIRO DA HORA JUNIOR
Secretário ANTONIO DA SILVA GOMES (até 07/11/2023)
Secretário LUIZ ROBERTO CARMO (a contar de 07/11/2023)
Diretor de Patrimônio SERGIO HENRIQUE DRUMOND DA SILVA
Conselho Fiscal
Presidente PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário MARCOS VIEIRA
Membro CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA
1° Suplente IVALDO CARDOSO CORREIA
2° Suplente FERNANDO GERALDO DE SIQUEIRA
Balanço contábil
Ano 2020
Ano 2021
Ano 2022
TERMOS DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL:
a. Termo de Colaboração: a ABRCC formalizou a parceria com a Fundação Da Infância e Adolescência (FIA) através do TERMO DE COLABORAçãO N° 458/2016, assinado em 09/06/2016, pelo prazo de 30 (trinta) meses a contar de 10/06/2016, no valor de R$ 1.527.679,00, com fundamento no Processo FIA/RJ, n° E-23/002/846/2015. O Extrato do TC458/2016 foi publicado no DOERJ n° 108, de 15/06/2016, pg 33
1) Termo de Colaboração 458/2016 - Link Para o termo.
b. Termos Aditivos:
1) Em 01/10/2018 foi assinado o 1° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de execução do TC 458/2016 e retomada dos desembolsos do TC 458/2016, suspenso por meio da Port FIA n° 338/2016, com fundamento na Port FIA 418 de 01/10/2018. Extrato publicado no DOERJ n° 197, de 24/10/2018, pg 32. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015).
2) Em 17/12/2019 foi assinado o 2° Termo Aditivo de Rerratificação ao TC 458/2016 que teve por objeto a adequação do Plano de Trabalho do TC 458/2016, sem alterações de valores do Cronograma de Desembolso. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ n° 240, de 19 dez 2019, pg 33
3) Em 11/09/2020 foi assinado o 3° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 12 meses, de 11/09/2020 a 10/09/2021, com o valor de R$ 285.230,00. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 182, de 01/10/2020, pg 22.
4) Em 10/09/2021 foi assinado o 4° Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve como objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 18 meses, de 11/09/2021 a 10/03/2023, com o valor de R$ 912.146,00. (Processo Administrativo n° E-23/002/846/2015). Extrato publicado no DOERJ 176, de 15/09/2021, pg 36.
5) Em 08/12/2022 foi assinado o 5º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 6 meses de 11/03/2023 a 10/09/2023 com o valor de R$ 304382,00 processo administrativo nº SEL-E-23/002/846/2015.Extrato publicado no DOERJ nº 233-Parte I, de 16/12/2022 página 77.
6) Em 14/07/2023 foi assinado o 6º Termo Aditivo ao TC 458/2016 que teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TC 458/2016 pelo prazo de 6 meses de 11/09/2023 a 10/03/2024 com o valor de R$ 304.382,00 processo administrativo nº SEL-E-23/002/846/2015.Extrato publicado no DOERJ nº 155-Parte I, de 21/08/2023 página 72.
c. Documentação que compõem o 5º aditivo em vigor:
2) Cronograma Físico-Financeiro.
7) Orçamentos.
10) Autorização da Presidente da FIA.
12) Autorização do Ordenador de Despesas FIA.
13) Declaração de economicidade.
14) Relatório do coordenador do projeto FIA.
15) Termo Aditivo, Plano de Trabalho e Publicação em DOERJ.
16) Relatório Trimestral de Cumprimento do Objeto.
d. Situação do contrato (ativo, concluído, rescindido ou cancelado)
- O TC 458/2016 (com seus quatro aditivos) encontra-se ENCERRADO
e. Data de vigência
- O TC 458/2016 e seus quatro aditivos têm vigência de 10/06/2016 até 10/03/2024.
f. Valor total do contrato
- Do TC 458/2016 e seus quatro aditivos: R$ 3.338.819,00 (três milhoes, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e dezenove reais).
g. Relatório de execução físico-financeiro
h. Pagamentos realizados em função da Execução do Termo de Colaboração e Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas
Visualizar Relatório demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas
Visualizar Relatório de Pagamentos
i. Extrato bancário completo da conta destinada a receber os recursos públicos do TC 458/2016:
Ano 2016
Ano 2017 – Suspensão do TC n° 458/2016 de 02 de janeiro de 2017 até 30 de setembro de 2018 de acordo com a Portaria n° 338, de 02 de janeiro de 2017
Ano 2018
OBS: Não foram adquiridos, produzidos ou construídos quaisquer bens com os recursos recebidos.